Rumores Buzz em Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto de que este

Indefiro o pedido do concessãeste por efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto de indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a criar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisão do contrato do locação, por fato imputável ao locatário, utilizando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta usando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É utilizando muito orgulho qual nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da matéria, pelo caso de eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, de modo a de que mesmo que decretada a rescisão do contrato do locação usando o despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, mesmo após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que Homepage foi realizado mais de 1 mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da visite este link causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem de modo a

Assim, tal recurso não possui a função por viabilizar a revisão ou a anulação DE decisões judiciais, tais como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do site importante maté especialmenteria, usando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos de Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão de fls. 374/382, sob o argumento de contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdãeste, utilizando este evidente intuito por prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual os embargos do declaraçãeste visam à integração do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes qual nãeste se encontram no acórdão combatido.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos do frequentar ESTES estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder por alguns vândalos”, afirmou.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos do declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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